Em colunas pretéritas dedicadas ao tema da coligação contratual procuramos: i) explicar o que é a coligação contratual; ii) identificar as suas principais espécies (10/9/2018) e; iii) esclarecer quais ...

Os compêndios tradicionais de Direito dos Contratos costumam preambular pelo ensinamento que o contrato gera efeitos apenas entre as partes. De fato, os efeitos típicos da enorme maior parcela dos ...

O avanço das tecnologias e a popularização de aplicativos de mensagens, como o WhatsApp, transformaram a forma como os acordos são pactuados. Nesse contexto, é possível que surjam dúvidas sobre a ...

Contratos administrativos agora são interpretados considerando princípios de equidade e boa-fé objetiva, em conformidade com as novas legislações. A ênfase na cooperação público-privada e na igualdade ...

"O trabalhador tem, no mínimo, direito a um período de 22 dias úteis de férias retribuídas por ano, as quais se vencem a 1 de janeiro. As férias devem ser gozadas no ano civil em que se vencem, ...

Comprar uma casa, alugar um imóvel, adquirir um carro, prestação de serviços hospitalares, comprar uma mercadoria ou até mesmo realizar uma doação? Você está diante de um negócio jurídico — atos ...

Alessandra Montet — Advogada atuante nas áreas de direito administrativo, societário, processual civil, regulatório e de imigração do Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados As licitações possuem ...