O STJ afirmou que um hotel responde por acidente com extintor em sua área de recreação; pais receberão R$ 100 mil ...

Idosa relatou que foi procurada por golpista que se apresentou como empregado do banco e gerente não alertou vítima sobre ...

Segundo juiz, manutenção elétrica configura risco acentuado, o que atrai a responsabilidade objetiva do empregador do ...

Policial cometeu vias de fato, lesão corporal, resistência, desobediência e desacato. TJ-SP estabeleceu multa, detenção e ...

Ao mesmo tempo, é ilusório imaginar que a existência de um vínculo formal garanta estabilidade para quem não tem acesso à ...

Especialistas ouvidos pela ConJur enxergam intervenção militar dos EUA na Venezuela como primeira ato de nova política de ...

Supremo Tribunal Federal realiza evento com exposição e roda de conversa para lembrar os três anos dos atos golpistas de 8 de ...

O presidente deposto da Venezuela, Nicolás Maduro, refutou nesta segunda-feira (5/1) as acusações de envolvimento com ...

TJ-DF reconheceu a responsabilidade objetiva de concessionária por falha na prestação de serviços de revisão de veículo ...

A concessionária de um aeroporto negou que uma mulher com deficiência usasse uma cadeira de rodas. TJ-SP manteve indenização ...

LC 224/2025 não é apenas uma reforma pontual, mas uma reestruturação profunda na forma como o Brasil lida com seus gastos ...

Ministro Paulo Sérgio Domingues destacou que não é cabível a impetração de mandado de segurança após o trânsito em julgado ...